Operação Encenação e seus objetivos
A Operação Encenação foi deflagrada na quarta-feira (14/10) pelo Ministério Público de São Paulo, através da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Rio Claro. O objetivo dessa ação é investigar possíveis irregularidades em contratos de eventos celebrados pelo município. A operação resultou na expedição de mandados de busca e apreensão, que visam coletar aparelhos eletrônicos, mídias de armazenamento e documentos relacionados a essas contratações. As diligências ocorrem não apenas em Rio Claro, mas também em Mairiporã, ambas no estado de São Paulo.
Dentre as medidas adotadas, destacam-se o afastamento cautelar do secretário e do secretário-adjunto do Turismo de Rio Claro, além da suspensão do direito da empresa investigada de participar de licitações e celebrar contratos com o município. Essas ações surgem a partir de um Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar indícios de direcionamento nas licitações, conluio e sobrepreço em contratações realizadas entre 2021 e 2026.
Medidas cautelares e afastamento
As medidas cautelares implementadas na Operação Encenação envolvem o afastamento temporário das autoridades ligadas à Secretaria Municipal de Turismo de Rio Claro. Essa decisão foi motivada por indícios de informações que indicam a ocorrência de conluio em processos licitatórios. Os contratos envolvendo grandes eventos, como as festividades de Carnaval e a encenação da Paixão de Cristo, estão sob suspeita, com valores que ultrapassam R$ 2 milhões.
As evidências apuradas até o momento sugerem que houve favorecimento a uma empresa específica, que teria sido beneficiada de diversas maneiras. Entre as irregularidades estão a imposição de prazos apertados nos editais e o término prematuro de fases recursais administrativas, além da utilização de estruturas temáticas armazenadas em propriedades particulares, supostamente conectadas à administração municipal. Esta investigação prossegue sob segredo de Justiça, de forma a garantir a integridade das provas e a instrução dos autos.
Suspeitas de fraude em contratos
As suspeitas levantadas durante a Operação Encenação giram em torno de práticas fraudulentas nos contratos relacionados a diversos eventos. Entre as irregularidades apontadas, está a prática de sobrepreço em contratos de decoração, além do uso indevido de bens públicos, observados no contexto das operações organizadas pela Secretaria do Turismo. Em outras palavras, veículos e maquinários pertencentes ao município teriam sido utilizados para execução de serviços que deveriam ser atribuídos a prestadores particulares.
A continuidade das investigações é essencial para esclarecer os fatos e responsabilizar aqueles que possam ter cometido irregularidades. O trabalho conjunto do Ministério Público e das forças de segurança, como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, demonstra o comprometimento das autoridades em combater a corrupção e garantir a boa gestão dos recursos públicos em Rio Claro.
