Desdobramentos da Operação Encenação
Na quarta-feira, 14, o Ministério Público de São Paulo deflagrou a “Operação Encenação” com o intuito de investigar possíveis irregularidades relacionadas à fraude em contratos públicos, especificamente na Secretaria Municipal de Turismo de Rio Claro, no interior paulista. O secretário atual, Guilherme Pizzirani, e o secretário adjunto, Marcelo Portes, foram afastados de suas funções enquanto as investigações estão em curso.
A operação envolveu mandados de busca e apreensão em diferentes locais, incluindo Rio Claro e Mairiporã, onde foram alvos empresas, galpões e repartições públicas. As autoridades buscam apreender documentos, mídias de armazenamento e aparelhos eletrônicos que possam ajudar na elucidação das irregularidades.
Suspeitas de irregularidades em contratos
O foco principal da investigação gira em torno de suspeitas de direcionamento de licitações, conluio entre empresas, sobrepreços e uso indevido de bens públicos. Essas questões são particularmente relevantes no contexto de contratos firmados para eventos municipais, como Carnaval e festividades de Páscoa, que, somados, ultrapassam valores de R$ 2 milhões. A análise dos contratos, realizada pela promotoria, sugere que houve desvio de recursos públicos em benefício de determinadas empresas envolvidas na execução desses eventos.
Entre as indícios coletados, destacam-se evidências de favorecimento a uma empresa de cenografia que, segundo a investigação, poderia ter recebido contratos de forma reiterada. Adicionalmente, foram identificados métodos que favorecem a execução de serviços de forma rápida e que aparentemente foram projetados para beneficiar determinadas entidades em detrimento de uma concorrência justa.
As investigações ainda revelaram:
- Indícios de sobrepreço nos contratos de decoração;
- Uso indevido de veículos e maquinários da prefeitura em serviços atribuídos a empresas privadas;
- Definição de prazos curtos para execução de serviços que dificultaram a concorrência leal.
A operação se desenrola sob segredo de Justiça, visando à preservação da coleta de provas e ao andamento das apurações. O Ministério Público conta com o suporte do Gaeco e do 10º Baep para realizar as diligências necessárias ao caso.
